Entrevista:O Estado inteligente

domingo, agosto 31, 2014

O investimento desaba - Celso Ming - Estadão

O investimento desaba - Economia - Estadão

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,o-investimento-desaba-imp-,1552416
O desempenho do investimento neste primeiro semestre foi ainda mais insatisfatório do que o do PIB, que, apesar de tudo, ainda cresceu 0,5% em relação ao do primeiro semestre de 2013.


Os números são implacáveis. O investimento (Formação Bruta de Capital Fixo) caiu 5,3% no segundo trimestre em relação ao trimestre anterior e 11,2% em relação ao mesmo período do ano passado. O gráfico ao lado mostra como vêm despencando o investimento e a poupança.

Dizer apenas que algo está errado não leva muito longe. Esta coluna pinça aqui algumas avaliações.

A presidente Dilma, que foi eleita em 2010 como a "mãe do PAC", ou seja, como competente administradora dos investimentos públicos, teve e continua tendo em relação ao investimento nacional uma atitude contraditória. A política predominante até recentemente não foi dar prioridade ao PAC e aos investimentos. Foi dar curso ao que entendeu ser uma política anticíclica, baseada no aumento do consumo das famílias, no pressuposto de que o investimento seria apenas consequência. Era criar mercado, que a produção viria atrás.

Não veio, porque o investimento saiu a conta-gotas. A indústria brasileira não tem competitividade, está sucateada, como admite resignadamente o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges. Mesmo as mais modernas ficaram para trás porque o alto custo Brasil não as deixa competir com o produto importado nem lá fora nem aqui dentro. Isso não acontece apenas porque o câmbio está fora de lugar.

A presidente Dilma entendeu que, para provocar o deslanche dos projetos, bastaria "convocar a burguesia", puxar pelo seu brio e pelo seu espírito animal.

Em seguida se viu que também a confiança entrou em colapso. O governo Dilma se meteu demais no dia a dia dos negócios e criou instabilidade demais em condições básicas de funcionamento da produção, como nas tarifas da energia elétrica e dos combustíveis. O resultado foi o de que, até mesmo nos setores mais dinâmicos da economia, como o do etanol, houve mais desinvestimento do que investimento.

Embora o dado não tenha sido medido pelo IBGE, há indicações de que o investimento público em relação à renda do governo caiu substancialmente. Está emperrado, por uma conjugação de fatores. O mais importante é a situação do Tesouro: está espremido como tubo usado de dentifrício. Por isso, o governo não teve saída senão ativar as Parcerias Público Privadas (PPPs) e as concessões. Mas aí também quase não teve jogo, porque até nos leilões o governo pretendeu tabelar preço. E, também, porque as dezenas de repartições públicas não se entendem, são incapazes de definir regras sustentáveis.

A economia brasileira não precisa de distribuição de bondades aos setores mais chegados. Para que recupere competitividade, o setor produtivo precisa de três coisas: (1) precisa de reformas: política, do sistema tributário, da Previdência Social e das leis trabalhistas; (2) precisa de arrumação da economia para que os fundamentos sejam recuperados; e (3) precisa de melhoria da confiança, que é consequência das anteriores.



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Em más companhias - Suely CaldasEstadão

Em más companhias - Economia - Estadão

O Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre de 2014 decepcionou mais do que o esperado. Foi um fiasco: o dinamismo da economia mostra fadiga, freou e paralisou; decisões de novos investimentos foram adiadas ou canceladas; empregos deixaram de ser criados; encolheu a renda da população; o País perdeu tempo e ficou mais pobre. O governo Dilma deve encerrar seu mandato com taxa média de crescimento de 1,7%, a terceira pior da história da República (depois de Fernando Collor e de Floriano Peixoto) e muito abaixo da média histórica de 4,4% em mais de um século.


Quando comparado com países vizinhos da América do Sul, o PIB brasileiro deste ano se distancia dos melhores e vai fazer companhia à Venezuela e à Argentina - países que vivem estúpidas crises econômicas decorrentes de decisões erradas de seus governantes, que afastam ou cancelam investimentos, e de um populismo demagogo, anacrônico e ultrapassado que visa a mascarar o fracasso na economia com discursos inflamados, ora contra o capital estrangeiro, ora contra a imprensa, ora contra todos os que deles discordem.

Esse populismo até pode conseguir apoio popular efêmero (embora esteja à beira do esgotamento), mas atrofia e atrasa o progresso econômico e político. Na Argentina, Cristina Kirchner acusa sindicatos de trabalhadores, empresários, a imprensa, economistas e seus críticos de serem todos "financiados pelos fundos abutres". Na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro ameaça "expropriar" empresas estrangeiras e leva jornais a fecharem suas portas ao lhes negar dólares para importar papel. A intolerância na convivência com a oposição levou a violentos conflitos de rua na Venezuela, que há seis meses resultaram na morte de 43 pessoas. E na Argentina Cristina enfrentou, na quinta-feira, a terceira greve geral de trabalhadores de seu atual mandato e pode enfrentar a quarta em setembro, se não ceder aos sindicatos, que reclamam da alta da inflação e da queda do valor real dos salários.

Segundo a Cepal, em 2014 o PIB argentino vai recuar 1% e o tombo da Venezuela pode chegar a 2%. E mais, nos dois países a inflação segue em disparada, com taxas que fecharão o ano em 40%, na Argentina, e 60%, na Venezuela - as maiores do mundo. Enquanto isso, para 2014, o Fundo Monetário Internacional (FMI) indica crescimento econômico de 5,5% no Peru, 5,1% na Bolívia, 4,5% na Colômbia, 3,6% no Chile e 3% no México.

Os dois países não precisavam viver esse retrocesso. A Venezuela é rica em petróleo, produz o barril a US$ 15 e o exporta a US$ 110, tem lucro fabuloso, mas ninguém sabe onde é aplicado, porque não há por lá fiscalização do dinheiro público. Sabe-se que não há programa de governo nem projetos voltados para fomentar investimentos, fazer crescer e desenvolver o país. Pelo contrário, o comportamento sistemático contra o capital privado tem levado investidores recentes a abandonarem o país e os mais antigos a conviverem com o governo no fio da navalha. Com isso, faltam produtos básicos e essenciais, como leite, farinha, açúcar e até papel higiênico. O governo congelou o câmbio a 6,30 bolívares, mas o dólar é vendido a 90,00 bolívares no mercado paralelo.

A Argentina vive as consequências de uma moratória - forçada e indesejada, mas moratória: o crédito externo secou e as exportações estão em queda livre, agravando a revoada de investidores que deixam o país desde que o governo impôs o controle da saída de dólares; a inflação alta encolhe o consumo; os salários estão em queda; a economia, em recessão; e há insatisfação e protestos populares por toda parte.

Por enquanto, o Brasil ainda está longe disso, mas assustam os números que saem da pesquisa do PIB, sobretudo as taxas de investimento e poupança que projetam a economia no futuro. Quando Dilma assumiu o governo, a taxa de investimento era de 19,4% do PIB, agora está em 16,5%, e a de poupança era de 17,5% e caiu para 14,1%. Efeito do descrédito de investidores na gestão da economia. E, para piorar, o déficit nominal das contas públicas em julho foi o pior da história.

* É jornalista e professora da PUC-Rio. E-mail: sucaldas@terra.com.br



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quinta-feira, agosto 28, 2014

José Casado:Mudem o rumo, avisam os eleitores

Democracia Política e novo Reformismo: José Casado: Mudem o rumo, avisam os eleitores


- O Globo

A nova pesquisa eleitoral provocou comoção na liderança do Partido dos Trabalhadores. Impressionou muito mais a solidez da rejeição a Dilma Rousseff do que a rápida ascensão de Marina Silva (PSB) à segunda posição entre os adversários, com larga vantagem à frente de Aécio Neves (PSDB).

Dilma é uma presidente-candidata cuja taxa de rejeição (36%) já supera a soma de suas intenções de voto (34%) a apenas 40 dias da eleição. Esse quadro, definido pelos entrevistados com a resposta "não votaria de jeito nenhum", mantém-se praticamente estável há seis meses para a presidente-candidata - tendência confirmada por outras sondagens como a realizada pelo Datafolha na semana passada. A taxa de rejeição a Dilma supera em seis pontos as de Marina (10%) e de Aécio (18%).

Isso acontece em um cenário no qual ampla maioria do eleitorado manifesta, sucessivamente em todas as pesquisas, ansiedade por mudanças na forma de governar. Até agora, porém, os principais candidatos à Presidência mais dissimularam do que se dedicaram à discussão de propostas objetivas sobre o quê, como, onde e quem pagaria a conta de eventuais mudanças.

A chance de segundo turno se cristaliza com a força exibida por Marina (29%) e a posição de Aécio (19%). A liderança numérica de Dilma - próxima do empate com Marina - está dez pontos percentuais abaixo da soma dos adversários. É da tradição do PT não se surpreender com a possibilidade de um segundo turno.

Ontem, porém, a cúpula do PT se mostrava abalada com o cenário de Marina (45%) com nove pontos de vantagem sobre Dilma (36%).

Nem mesmo a confirmação da tendência de liderança (41%) da presidente-candidata numa projeção de disputa com Aécio (35%) serviu de consolo: sua vantagem na hipótese de embate com o candidato do PSDB se mantém minguante desde abril, segundo o Ibope. A distância que os separava era de 13 pontos dois meses atrás. Agora é de apenas seis.

Para Dilma, um complicador é o rarefeito entusiasmo que sua candidatura provoca em boa parte das lideranças do PT - obstinados devotos do "Volta, Lula!" O ex-presidente talvez seja, de fato, o principal responsável por manter essa chama acesa desde o ano passado, quando Dilma já havia demonstrado vontade de ir à luta pela reeleição. O problema do partido, nesta altura da campanha, é inovar na oferta ao eleitorado para continuar no poder. Movimento nessa direção pressupõe um reconhecimento da "insuficiência" do que já se fez, mas prevalece a relutância na admissão de "erros" - quaisquer que sejam. O preço a pagar está sugerido em pesquisas, como a de ontem.

Do outro lado, observa-se que há em comum um desconcerto com a velocidade da ascensão de Marina. Esse sentimento permeava, por exemplo, as reações dos seus aliados, líderes do PSB e do PPS.

Foram surpreendidos com o súbito avanço, de uma votação potencial em torno de 20 milhões - similar à obtida na eleição de 2010 - para cerca de 41 milhões, no espaço de uma semana. A perspectiva de poder passou a ser considerada como real e já impôs mudanças de comportamento da cúpula do PSB em relação à candidata, até então tratada com frieza em manifestações públicas e, sobretudo, no planejamento de campanha em estados como São Paulo e Rio de Janeiro.

No PSDB de Aécio Neves o choque com a passagem de Marina à segunda posição na preferência eleitoral, e com larga vantagem, detonou um processo de questionamento interno sobre o rumo da campanha. Bem sucedido na costura de acordos partidários regionais, ainda incólumes, Aécio talvez tenha se descuidado do embate direto com o eleitorado, onde suas propostas para mudanças ainda sequer são conhecidas. Agora, só lhe resta correr contra o tempo.

Faltam apenas cinco semanas e os eleitores renovam o aviso: mudem o rumo.


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Gilles Lapouge Redenção do inimigo Estadão

Jose Roberto de Toledo-Evangelicos turbinam projeto "terceira via"cm Marina

terça-feira, agosto 26, 2014

Nós, os vermes - João Pereira Coutinho -

Nós, os vermes - 26/08/2014 - João Pereira Coutinho - Colunistas - Folha de S.Paulo

Folha 

Que beleza, leitor: um grupo intitulado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) agora domina partes da Síria e do Iraque. Melhor: já faz vídeos. Com decapitações de ocidentais. E proclamações: existe um novo Califado, dizem os assassinos, renascido das cinzas otomanas que a Primeira Guerra provocou.

Essa utopia terrena está atraindo jihadistas do mundo inteiro. Do mundo inteiro, vírgula: do Reino Unido em especial. O premiê David Cameron está pasmo. Membros do seu governo, "idem". E a "inteligência" britânica quer saber como é possível que cidadãos britânicos, que nasceram e cresceram à sombra do Estado de bem-estar social, viram as costas ao Ocidente para lutarem contra o Ocidente.

Boas perguntas. Nenhuma delas é especialmente misteriosa. Qualquer pessoa com dois neurônios compreende que, no caso do Reino Unido, a produção de jihadistas explica-se pela belíssima cultura de "tolerância" que, durante duas gerações, permitiu que muitas mesquitas locais fossem antros de ódio e extremismo.

Só Deus sabe –ou Alá, já agora, para não ferir certas sensibilidades ecumênicas– a extrema dificuldade legal que Londres teve para extraditar Hamza al-Masri, o famoso "Capitão Gancho" da mesquita de Finsbury Park, em Londres, para os Estados Unidos, onde era acusado de vários complôs. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem estava preocupado com os "direitos humanos" de um terrorista, mas não com os direitos das vítimas que ele potencialmente causava com as suas palavras de loucura e morte.

E só agora a ministra do Interior britânica, a conservadora Theresa May, promete legislação pesada para o extremismo e as incitações ao ódio –em espaços públicos, escolas, mesquitas etc. Até os trabalhistas aplaudem a "coragem" da senhora.

Não admira: como informa o "Daily Telegraph", existem mais cidadãos britânicos de origem muçulmana marchando nas fileiras do EIIL do que no exército de Sua Majestade. Eis um retrato da pátria de Churchill.

Mas há outro. Porque não existem apenas fanáticos islamitas que, dentro do Ocidente, pregam a morte do Ocidente. É preciso relembrar os fanáticos revisionistas e multiculturalistas que, na mídia e nas universidades, foram oferecendo as doces pastagens da retórica antiocidental.

Caso clássico: anos atrás, Ian Buruma e Avishai Margalit escreverem um livro que inverte o título (e a tese) do celebrado "Orientalismo" de Edward Said. Chama-se "Ocidentalismo" e é um estudo sobre a visão deturpada e grotesca do Ocidente produzida pelos seus inimigos.

E, no topo da lista, está um longo rol de intelectuais ocidentais –de Spengler a Heidegger, sem esquecer o demencial Sartre– para quem o Ocidente era um antro de decadência/declínio/corrupção/brutalidade/desumanidade/exploração (pode escolher à vontade). Essa retórica, escreviam os autores, acabou por emigrar para o mundo inteiro, Oriente Médio em especial. E é hoje repetida, "ipsis verbis", pela turma do EIIL.

No livro, há até um episódio pícaro (e grotesco; atenção, famílias) que ilustra bem como as más ideias viajam depressa. Acontece quando o Taleban tomou Cabul em 1996, pendurou o presidente afegão Najibullah no poste, encheu os seus bolsos de dólares e colocou cigarros entre os dedos quebrados do cadáver.

Mensagem: esse aí é um produto degenerado do Ocidente em seus vícios e ganâncias.

(Curioso, lembrei agora: as campanhas antifumo poderiam usar a imagem do antigo presidente afegão enforcado e com cigarros entre os dedos. E o lema: "Fumar prejudica a saúde." Mas divago.)

Porque a questão é glacial: se nós, ocidentais, não respeitamos o que somos ou temos, independentemente de todos os erros cometidos (e corrigidos: será preciso lembrar a escravatura, abolida por aqui e praticada ainda no resto do mundo?), por que motivo devem os outros respeitar-nos?

Gostamos tanto de nos apresentar como vermes que os outros acabam olhando para nós como vermes.

Soluções?

Deixemos isso para os líderes do mundo, como Barack Obama, que tipicamente não sabe o que fazer. (Uma sugestão: que tal reduzir à Idade da Pedra quem tem a mentalidade de homens das cavernas, senhor presidente?)

Mas já seria um grande contributo se o Ocidente fosse um pouco mais intolerante com a intolerância daqueles que recebemos, alimentamos, sustentamos –e enlouquecemos de ódio com o ódio que sentimos por nós próprios.




J R GUZZO CHARADA NA CAMPANHA

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Recessão técnica José Paulo Kupfer

Estadão

É possível que a economia brasileira tenha passado por uma "recessão técnica" no primeiro semestre de 2014. A confirmação ou não desse estado só será conhecida sexta-feira, quando está prevista a divulgação pelo IBGE da variação do PIB, no período de abril a junho.

Caso o resultado venha em linha com a mediana das projeções de analistas, que aponta para um recuo de 0,4%, em relação ao primeiro trimestre, a revisão estatística dos números do crescimento entre janeiro e março pode levar também o primeiro trimestre ao terreno negativo. Com isso, estaria configurado o quadro de "recessão técnica", que ocorre quando a atividade econômica se contrai por dois trimestres consecutivos.

Acontece que esse critério automático não é unânime e seu uso tampouco é isento de riscos. Se o critério mecânico tem a vantagem de ser mais fácil de entender e de carimbar, as desvantagens não são poucas. Pode e tem induzido a erros de avaliação, que se refletem nas políticas econômicas adotadas.

A definição de "recessão técnica" pela simples constatação da ocorrência de dois trimestres consecutivos de retração econômica é o procedimento mais difundido em muitas economias, principalmente na Europa, mas não costuma ser considerado, por exemplo, nos Estados Unidos. Na maior economia do mundo, um Comitê de Acompanhamento dos Ciclos Econômicos, formado por economistas independentes, responsável oficial por decretar início e fim de períodos recessivos, leva em conta uma série de indicadores, com destaque para os do mercado de trabalho.

Em artigo de agosto deste ano, o economista Jeffrey Frankel, professor em Harvard e membro desse comitê, coloca em debate critérios de classificação dos estados recessivos. O economista lista uma série de desvantagens dos critérios automáticos (indicado em relatório recente da LCA Consultores, o texto pode ser acessado, em inglês, no endereço http://migre.me/ld8KZ).

Frankel analisa a situação da Itália, que voltou à recessão, pelo critério dos dois trimestres de crescimento negativo, no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, à luz dos critérios americanos, a economia italiana permanece em recessão desde 2008, com recuperação tão fraca em 2010-2011 que melhor seria não considerá-la como tal.

São interpretações diferentes que, é claro, não deixam de produzir consequências. Se a Itália saiu da recessão em 2010-2011, isso poderia significar que a forte política de austeridade fiscal adotada foi bem-sucedida. Mas, se a recessão foi contínua, insistir nos pesados sacrifícios impostos pelas políticas de austeridade pode não ter sido uma boa saída.

Os argumentos de Frankel levam a concluir que é melhor levar em conta tendências um pouco mais longas e conjuntos de indicadores de espectro mais amplo. O economista cita, em defesa dessa proposição, o que se passou no Reino Unido, no início desta década. Depois de constatar dois trimestres de retração, as autoridades britânicas anunciaram, em 2011, que a economia estava em recessão. Revisões de dados no ano seguinte, porém, mostraram que o alarme não correspondia à realidade. Assim, governo, políticos e pesquisadores, ainda que de boa fé, produziram análises e definiram políticas com base em informação falsa.

É nesse sentido que a atual situação da economia brasileira exige avaliações bem cuidadosas. Numa direção, é forte a possibilidade de que o segundo trimestre tenha representado o fundo do poço de 2014 e que, já no terceiro trimestre, a economia ensaie uma recuperação, mas esta pode ser tão tímida e lenta que será difícil falar em retomada. Na direção oposta, o mercado de trabalho dá mostras de que, por critérios demográficas e por causa da dinâmica das vagas menos qualificadas, resistirá mais tempo do que o antes imaginado com taxas de desemprego baixas - e desemprego baixo não bate com recessão.

Hollande beijou a cruz Celso Ming


segunda-feira 25/08/14

A queda do ministério do governo da França é o resultado da forte guinada do presidente François Hollande para uma política econômica ortodoxa

A queda do ministério do governo da França é o resultado da forte guinada do presidente François Hollande para uma política econômica ortodoxa.

A França vive hoje uma estagnação do sistema produtivo parecida com a do Brasil. Hollande se elegeu pregando a cartilha heterodoxa contra o arrocho fiscal e impôs uma linha dura contra o capital e os mais ricos. Chegou a decretar um imposto de renda de 75% sobre ganhos superiores a 1 milhão de euros por ano. Tudo o que conseguiu foi o fechamento recorde de indústrias e a revoada de artistas e de empresários para o exterior.

Hollande. Ortodoxia, volver ( FOTO: YOAN VALAT/REUTERS)

Em janeiro, Hollande beijou a cruz e agora tenta levar adiante uma política econômica que ele mesmo denominou de "pacto de austeridade", destinada a reequilibrar as contas públicas e a criar condições para que o setor produtivo recupere competitividade.

O problema básico de Hollande é o de que a dívida alta demais (93,6% do PIB), o baixo crescimento econômico (de apenas 0,3% em 2013) e o alto desemprego (10%) impedem a expansão dos gastos públicos como alavanca de recuperação da economia. Se a França não fizesse parte de uma união monetária (área do euro), seu governo ainda poderia desvalorizar sua moeda para reduzir os salários, baratear em moeda estrangeira o produto francês e exportar mais. Como renunciou à soberania monetária, tem de produzir efeito equivalente por meio da redução drástica de despesas.

O francês não tem nem consciência nem disciplina pública suficiente para aceitar uma redução de salários, como o alemão aceitou. Assim, as reformas e o megacorte de despesas públicas da ordem de 50 bilhões de euros (US$ 65,5 bilhões) em três anos funcionam como disfarce para a redução da renda. A transferência de recursos em vantagens fiscais para as empresas para que possam se recuperar foi de 40 bilhões de euros (US$ 52,4 bilhões).

Neste domingo, o até ontem ministro da Economia, Arnaud Montebourg, feroz adversário da "obsessão alemã", em entrevista ao jornal francês Le Monde, na prática declarou-se em rebelião contra essa política. Assim, facilitou a vida de François Hollande que acaba de ordenar a recomposição do governo que abre caminho para o inevitável.

Na última sexta-feira, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, admitiu que poderia ajudar a retomada da atividade com emissão de moeda se os governos da área do euro fizessem sua parte com mais aperto fiscal. Isso sugere que o movimento de Hollande seja parte de esforço coordenado da área do euro para a criação de condições para a retomada sustentável da produção.

A conversão do socialista Hollande à austeridade, agora com ações de maior impacto, é um aviso para o governo Dilma que também vem desprezando recomendações em direção ao maior equilíbrio fiscal. Pode-se administrar política pública de qualquer coloração ideológica, desde que a execução do orçamento seja feita com equilíbrio.

Isso não significa que não se devam fazer dívidas. Significa apenas que estas têm de ser cobertas com recursos que não coloquem em risco seu pagamento futuro. No Brasil, até mesmo o flexível ministro da Fazenda, Guido Mantega, já avisou que, em 2015, será preciso providenciar um alentado aumento do superávit das contas públicas para garantir um mínimo de arrumação da economia.

CONFIRA:

A confiança do consumidor chega ao menor nível desde abril de 2009.

Antônio Ermírio
Dizia sempre o que pensava. Podia mudar de opinião, mas nunca desdisse o que disse. Terno surrado sobre camisa de colarinho folgado em pelo menos três dedos, Antônio Ermírio estava sempre pronto a operar sua régua de cálculo. Os resultados saiam com precisão de décimos. Acreditar no futuro do Brasil era só um bom começo. O resto teria de vir com trabalho duro – e nada de dar mesada generosa demais para os filhos, "pra não criar vagabundo". Fará muita falta.

segunda-feira, agosto 25, 2014

Verdade e narrativa -Denis Lerrer Rosenfield -

Verdade e narrativa - Opinião - Estadão

Estadão 


25 Agosto 2014 | 02h 03

No filme A Conquista da Honra, de Clint Eastwood, sobre a Batalha de Ivo Jima, há uma cena admirável em que um ex-soldado, já velho, narra como eles e seus colegas hastearam a célebre bandeira que veio a figurar como símbolo da vitória americana. O filme desdobra-se em torno da veracidade daquela foto que, na verdade, retrata uma segunda bandeira, e não a original. Os soldados que hastearam a primeira bandeira não foram os celebrizados porque os "substitutos" é que apareceram como os verdadeiros protagonistas, num momento já tranquilo de batalha.

Do ponto de vista da opinião pública, não importa, foram eles que se tornaram "heróis", embora não tenham cometido nenhum ato heroico. A foto, quando publicada em todos os jornais da época, teve efeito fulminante, suscitando uma adesão aos valores americanos e uma campanha, que então se fortaleceu, de arrecadação de fundos de guerra.

O veredicto do velho soldado foi certeiro: "Naquele dia os EUA venceram a guerra". Mesmo se os fatos não se encaixavam na foto, nada disto contava, pois o mais relevante foi a construção da narrativa que, assim, se impôs. O velho soldado foi além e fez uma outra observação, igualmente certeira: na Guerra do Vietnã, quando da publicação mundo afora da foto do militar vietnamita que estourou os miolos de um guerrilheiro vietcongue, os EUA perderam a guerra.

Não interessa a narrativa militar de que os comunistas não venceram nenhuma grande batalha. O negociador vietnamita do tratado de paz, quando instado pelos negociadores americanos sobre não terem ganho nenhuma batalha, simplesmente respondeu que não era isso que importava. Eles venceram, sim, a batalha da opinião pública. Foi a sua narrativa que prevaleceu.

A Comissão da Verdade em nosso país, embora não tenha produzido nenhuma foto relevante, está procurando impor sua narrativa do que foi o regime militar. O compromisso com a verdade desaparece em proveito de uma "história" que procura guardar distância da verdadeira. A narrativa que procuram construir é a dos derrotados na luta armada, que tentam agora impor sua versão, como se a "verdade" pudesse ser um instrumento a ser manipulado sob a forma da mentira.

Os "combatentes" que tinham o objetivo de instalar no Brasil uma "ditadura do proletariado", nome da época da ditadura comunista, se tornam os lutadores da liberdade, da democracia, apesar de não terem compromisso algum com esses princípios e valores. O comunismo era a sua meta. Marighella, um stalinista de estrita observância, torna-se um "democrata". Não há narrativa verídica que resista, é como se os brasileiros fossem idiotas!

Fiel a essa narrativa de cunho ideológico, a Comissão da (in)Verdade editou a Resolução n.º 2, restringindo o escopo de sua investigação aos atos cometidos pelos agentes de Estado, principalmente os militares. É como se os "guerrilheiros", que assim se chamavam à época, fossem inocentes, meras vítimas que não teriam cometido nenhum crime. Note-se que a lei que criou a Comissão da Verdade estava voltada, muito justamente, para uma investigação isenta de todos os envolvidos em crimes durante o regime militar. No momento em que há essa restrição e unilateralidade, é a verdade mesma que é deixada de lado. Que credibilidade pode, então, ter uma comissão que prima pela parcialidade e emprega a verdade somente enquanto termo que pode ser manipulado ideologicamente?

A narrativa assim construída tem como finalidade absolver a priori um dos lados e condenar o outro. A suspeita lança-se contra todo o seu trabalho. Evitemos aqui qualquer mal-entendido, pois o desprezo à verdade faz seus agentes fugirem de toda crítica, como se fosse ela a parcial!

Evidentemente, é necessário investigar a tortura, é da maior importância que um país tenha a memória de sua própria História. Para isso, porém, é igualmente necessário que tenha isenção, a isenção de uma investigação verdadeira, que contemple todos os crimes cometidos pela esquerda armada, assim como exponha sua concepção totalitária, de desprezo profundo pela democracia e pelas liberdades. Imaginem historiadores dentro de 30 anos fazendo uma verdadeira pesquisa. Ficarão certamente embasbacados com o primarismo ideológico dessa comissão. Seu trabalho de nada lhes valerá e terão de recorrer às fontes primárias.

A pressão que essa Comissão da (in)Verdade está exercendo sobre as Forças Armadas tem a intenção explícita de intimidá-las, forçando-as a reconhecer a sua narrativa, a sua "verdadeira mentira histórica". Se as Forças Armadas derem seu aval, sua narrativa se imporá e a esquerda armada derrotada sairá como a verdadeira vitoriosa. O caminho estaria, então, aberto para a revisão da Lei da Anistia, objetivo último dessa comissão, embora fuja aos limites mesmos da lei que a instituiu.

Não esqueçamos que as Forças Armadas, ao bancarem a anistia, tendo se tornado guardiães de todo o período democrático que se seguiu, fizeram todo um trabalho interno de depuração. A "linha dura" foi dizimada internamente e carreiras foram prematuramente abreviadas. Se houver uma revisão da Lei da Anistia, todo esse trabalho estará desautorizado. A Comissão da (in)Verdade está dando razão aos que pensam que a "linha dura" tinha razão!

Note-se, por último, que a insistência dessa comissão na defesa dos direitos humanos tem uma finalidade explícita: fugir das condições mesmas da Lei da Anistia, com base numa suposta imprescritibilidade dos crimes de tortura. Está simplesmente procurando uma brecha "legal" para agir à margem da legalidade. Chama ainda mais a atenção o fato de os "direitos humanos" serem cada vez mais instrumentalizados, como se eles servissem somente para construir a narrativa dos derrotados militarmente, porém vivos ideologicamente.

Será que as pessoas vitimadas e assassinadas pela esquerda armada não eram "humanas"?

*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. Email: denisrosenfield@terra.com.br



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domingo, agosto 24, 2014

Momentos de Lula e Dilma - Suely Caldas

Momentos de Lula e Dilma - Economia - Estadão

Momentos de Lula e Dilma

Suely Caldas - O Estado de S.Paulo

24 Agosto 2014 | 02h 05

Nesta fase pré-eleitoral, em que a política se destaca e se sobrepõe à realidade econômica, muitos analistas passaram a comparar o primeiro ano do próximo governo com o primeiro ano de mandato do ex-presidente Lula. Esses dois períodos têm em comum a necessidade de ajustes e correção de rumos depois das turbulências econômicas nos finais de mandato de FHC, em 2002, e de Dilma Rousseff, em 2014. Entre estes analistas está o economista e filósofo Eduardo Gianetti da Fonseca, um livre pensador próximo dos economistas tucanos e, desde a eleição de 2010, conselheiro da candidata Marina Silva. "Lula teve um bom resultado em 2003", lembrou Gianetti há dias, sugerindo dúvidas quanto ao êxito ou fracasso do próximo governante.

Os dois momentos são diferentes. Eleito para governar o Brasil a partir de 2003, Lula era uma caixa de surpresas naquela época: tentou reverter a imagem de incendiário inconsequente, acumulada em muitos anos, assumindo compromissos na Carta ao Povo Brasileiro, em junho de 2002. Mas o mundo econômico, o mercado financeiro, empresários e investidores ainda tinham dúvidas. O fenômeno "pânico Lula" fez dispararem o câmbio, a inflação e a taxa de risco Brasil. Controlar a economia e impedir que o Real descambasse ladeira abaixo foi uma tarefa difícil e custosa para quem comandava a economia em 2002. Armínio Fraga, presidente do Banco Central na época, desabafou um ano depois: "Havia medo em relação ao futuro, mas o futuro não estava em nossas mãos".

E o futuro chegou com Antônio Palocci no comando da economia no primeiro ano de governo Lula. Por indicação do próprio Armínio, Palocci levou para sua equipe economistas que o PT rotulava de neoliberais, ignorou as maluquices econômicas do partido e deu continuidade à política econômica de FHC, por anos condenada pelos petistas. O ajuste se deu pelo freio de arrumação que quase levou à recessão. Mas o resultado foi melhor que o esperado: em 2003 a inflação fechou em 9,3%, abaixo das previsões e acima da meta de 4%; e o PIB cresceu só 0,5%, mas o clima de confiança foi recuperado e as portas começaram a abrir para construir o desenvolvimento - não fossem o mensalão, a vitória de Dilma Rousseff no conflito com Palocci sobre o equilíbrio fiscal e a queda do ministro e de sua equipe de neoliberais.

Agora, em 2014, o momento é diferente: os candidatos são conhecidos e não mais assustam como Lula assustava em 2002. Os problemas são outros e as soluções para eles não constituem nenhum mistério. Até mesmo a candidata Dilma, em cujo mandato esses problemas foram criados ou acentuados, sabe que em 2015 terá de corrigir seus erros se ganhar nas urnas.

Na energia elétrica reinam a confusão, o represamento da tarifa, o endividamento das empresas cresce a galope e a Eletrobrás cambaleia. No petróleo, nem a promissora área do pré-sal salvou - pelo contrário, sobrecarregou - a já combalida Petrobrás, punida com a tarifa congelada e obrigada a multiplicar o endividamento para dar conta de investimentos.

A produtividade do trabalho é rasteira, a geração de empregos perde fôlego, a indústria definha, o custo Brasil é alto, o comércio exterior emagrece e gerar superávit primário para pagar a dívida virou um pesadelo diante de um Estado gastador, com 39 ministérios (12 deles criados por Lula e Dilma) que só produzem disputa e conflitos políticos. Por fim, o crescimento econômico é cada ano mais medíocre, a inflação é persistente e a falta de confiança de empresários e investidores na condução da economia suspende ou adia investimentos - e o País não cresce.

Nenhum dos três candidatos desconhece essa realidade. A diferença entre eles está na escolha dos caminhos de cada um para corrigir os erros. E há enorme desconfiança de quem investe e empurra o progresso para a frente em relação a Dilma Rousseff, que lidera as pesquisas. Ela não mostra, por exemplo, disposição de abrir mão de intervir em negócios privados, método que originou muitos desses erros.

Como Lula em 2003, é dela que vêm as maiores incertezas para 2015.

*Suely Caldas é jornalista e professora da Puc-Rio. Email: sucaldas@terra.com.br



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A TV a cabo sob assédio - Celso Ming

A TV a cabo sob assédio - Celso Ming

Estadão 

sábado 23/08/14


Tem gato gordo que se mete na TV a cabo. Essa intromissão do além impede que os administradores comemorem a marca de quase 19 milhões de domicílios (30% do total) conectados a canais fechados

Tem gato gordo que se mete na TV a cabo. Essa intromissão do além impede que os administradores comemorem a marca de quase 19 milhões de domicílios (30% do total) conectados a canais fechados (veja o gráfico).

Os furtos de sinal cobrem hoje 4 milhões de domicílios no Brasil, como aponta pesquisa divulgada no início de agosto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Nos cálculos do seu presidente, Oscar Simões, a utilização de sinal clandestino impõe perdas de faturamento ao setor de R$ 6 bilhões por ano, ou 21% do total. O segundo sócio nessas perdas são os poderes públicos que ficam sem arrecadar impostos, de cerca de R$ 1,8 bilhão por ano, o equivalente a 3,5% do orçamento do Município de São Paulo.

Dá para dizer que há um terceiro sócio, o assinante que paga. "Este é um negócio de escala. Quanto maior o número de assinantes, mais o preço poderia ficar mais baixo", diz Simões.

O roubo de sinal pode ser obtido por meio de ligação clandestina via cabo, que é o gato propriamente dito. Ou, então, envolve o uso de decodificadores não homologados pela Anatel, a agência encarregada de fiscalizar o setor. Embora proibida, a venda desses aparelhos é fortemente difundida, mais ou menos como os CDs piratas ou os baseados. Em alguns casos, a captação não envolve só engenhocas eletrônicas, mas também transmissões feitas a partir do exterior. Ou seja, são esquemas clandestinos sofisticados praticados por profissionais.

Para inibir esse tipo de pirataria, as prestadoras do serviço procuram mudar constantemente o código dos canais fechados para que, mesmo desbloqueados, os aparelhos clandestinos percam o acesso à programação paga. E, lá de quando em quando, a polícia também colabora e estoura um desses centros de transmissão. Mas parece que esse crime compensa, porque tem prosperado.

Outra ameaça não vem da família dos felinos, mas das novas tecnologias. As empresas de TV paga enfrentam, no mundo todo, a implacável concorrência da internet. Mais do que simples acesso a algumas centenas de canais, o telespectador cada vez mais procura – e encontra – conteúdos audiovisuais na hora e na plataforma mais conveniente para ele, como laptops, smartphones ou tablets.

Os sites que transmitem vídeos online também vêm tirando clientela da TV paga, sobretudo nos Estados Unidos. A empresa líder do segmento, Netflix, conta com 50 milhões de assinantes, em 40 países, 1 milhão deles na América Latina. Ela começou a atuar no Brasil em 2011, mas não divulga estatísticas sobre o universo dos seus assinantes.

Simões não se deixa impressionar pela novidade. Nos Estados Unidos, 90% dos domicílios já dispõem de acesso à TV por assinatura. Por isso, lá, o setor está mais vulnerável a perdas desse tipo. Aqui, ainda há um enorme mercado por conquistar. Por enquanto, a principal resposta das empresas a esse novo assédio da internet é o oferecimento de conteúdos sob demanda (on demand).

O setor de TV paga no Brasil apresentou crescimentos médios de 30% ao ano entre 2009 e 2012. Embora obtivesse avanço menos expressivo de sua base de clientes em 2013, de apenas 11,3%, o faturamento do setor foi de R$ 27,9 bilhões, 17,2% superior ao de 2012.

A consultoria especializada PTS aponta dois cenários para o futuro. No mais otimista, o número de assinantes pode chegar a 40,3 milhões em 2019, mais do que o dobro do atual. No cenário mais pessimista, que leva em conta crescimento econômico baixo, aumento do desemprego e queda da renda média, a base de assinantes cresceria 32% no período de cinco anos, para 25,1 milhões de brasileiros . /COLABOROU LAURA MAIA

CONFIRA:

Acima a participação de cada empresa no mercado de TV paga no Brasil.



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sábado, agosto 23, 2014

‘O céu é o limite’, de Roberto Pompeu de Toledo | Augusto Nunes - VEJA.com

'O céu é o limite', de Roberto Pompeu de Toledo | Augusto Nunes - VEJA.com

'O céu é o limite', de Roberto Pompeu de Toledo

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DE VEJA

A cada trinta anos, com margem de erro nunca superior a alguns poucos meses, o sr. Absurdo da Silva bate ponto, com o característico estardalhaço, na política brasileira. Por obra sua, em agosto de 1954, o senhor que então ocupava o Palácio do Catete saiu de uma exaustiva reunião fazendo crer que se licenciava do cargo para, poucas horas depois, amanhecer morto, com uma mancha vermelha no pijama a denunciar o tiro que desferira no coração. Em março de 1985, observada a aludida margem de erro, pregou uma peça no senhor que no dia seguinte ocuparia o Palácio da Alvorada. Forçou-o, em vez disso, a internar-se num hospital, acometido do mal que o mataria no mês seguinte. Na semana passada, com a brutalidade que também lhe é característica, roubou a vida de uma jovem promessa da vida pública brasileira e fez a campanha eleitoral para a Presidência voltar à estaca zero.

Os dois primeiros eventos envolvem diretamente a Presidência da República, não uma candidatura, e por isso têm peso histórico maior. Iguala os três, no entanto, uma outra característica das intervenções do Absurdo da Silva: deixar à sua passagem um fortíssimo rastro emocional. Ao clima de choque com a notícia seguem-se enterros históricos. Foi assim no caso de Getúlio Vargas, a vítima de 1954, assim no de Tancredo Neves, a de 1985, e não há dúvida de que no caso de Eduardo Campos, o sorteado de 2014, ocorrerá o mesmo (esta coluna está sendo escrita quando ainda transcorrem os trabalhos de reconhecimento dos corpos das vítimas do acidente aéreo de Santos). Sendo Absurdo da Silva primo-irmão do Sobrenatural de Almeida, o clima emocional pode operar milagres. Getúlio Vargas re­colheu-se a seus aposentos, naquele dia, como um cadáver político – abandonado, vilipendiado, humilhado e sem chance de redenção. Ao amanhecer cadáver de verdade, assestou golpe de mestre nos adversários e garantiu-se o lugar de martirizado por uma causa perante a posteridade. A morte de Eduardo Campos já provocou, se não um milagre, uma primeira grande reviravolta na campanha eleitoral, e pode provocar uma segunda.

A primeira reviravolta foi fazê-lo superar, embora da pior maneira possível, o maior dos desafios que tinha pela frente: tornar-se conhecido. Esse era o motivo pelo qual dormia tão pouco e tanto voava, nestes últimos tempos. Hoje provavelmente superou a todos, até a própria presidente da República, como o candidato mais conhecido da população. A segunda e mais espetacular reviravolta esboça-se no horizonte com o impulso que, morto, pode dar à provável sucessora na candidatura presidencial, a ex-senadora Marina Silva. Quando se formou a surpreendente chapa com Eduardo Campos para presidente e Marina para vice, a expectativa era que Marina, com seus 20% dos votos na eleição passada, alavancaria as pretensões de Campos. Inverte-se agora o quadro, e a memória e o martírio de Eduardo Campos fazem-se de poderosos multiplicadores do potencial de Marina.

Há problemas no caminho. Se Marina fazia um par afinado com Campos, é notória a desafinação com o partido dele, o Socialista, no qual ela se abrigou por mera conveniência, derrotadas suas pretensões de criar o próprio partido. Caso tal estado de coisas impeça a promoção da vice à cabeça da chapa, está pronto o caminho para uma dupla auto­imolação: a das aspirações de Marina à Presidência e a do PSB a um papel maior do que o de eterno coadjuvante. Caso se confirme a candidatura de Marina, teremos uma campanha na TV que começará com cenas de Eduardo Campos em ação, lembrará sua sorte ingrata e terá sua figura a servir de fundo à nova candidata. Daí em diante, com o reforço do Sobrenatural de Almeida à ação do Absurdo da Silva, o céu é o limite.

Resta uma palavra sobre o Miguel. Miguel é o bebê de 7 meses que Eduardo Campos deixa órfão de pai, o caçula de seus cinco filhos. Quando ele nasceu, Eduardo Campos escreveu no Facebook: "Hoje os médicos confirmaram o que já estava pré­diagnosticado havia algum tempo. Miguel, entre outras características que o fazem especial, nasceu com a síndrome de Down. Seja bem-vindo, querido Miguel. Como disse seu irmão, você nasceu na família certa". Um pai e uma família que recebem com tanta alegria um filho com síndrome de Down merecem respeito e admiração. Miguel nasceu mesmo na família certa.



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Marina, o discurso do ódio à política, o programa nazista e a Lei de Godwin | Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com

Marina, o discurso do ódio à política, o programa nazista e a Lei de Godwin | Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com

Marina, o discurso do ódio à política, o programa nazista e a Lei de Godwin

Ai, ai, ai… Vamos lá: conheço, sim, a Lei de Godwin, cuja síntese poderia ser esta: "Apelou ao nazismo, perdeu". Segundo o advogado Mike Godwin, num debate esganiçado, a probabilidade de alguém fazer uma analogia com o nazismo ou Hitler é igual a 1 — ou seja, de 100%. Fazê-lo, diz, significa não ter mais argumentos. Huuumm… O que não me falta — o arquivo está aí — são argumentos para contestar as ideias, ou o que seja o que ela diz, de Marina. Mas não será Godwin a me impedir de evidenciar que certas ideias têm paternidade. Ora se têm!

Querem ver?

Leio (post anterior) que, indagada sobre se permaneceria ou não no PSB, Marina, como sempre, não respondeu o que lhe foi perguntado e se saiu com esta:
"Eu me comprometo a governar o Brasil, nós não devemos tratar o presidente como propriedade de um partido. A sociedade está dizendo que quer se apropriar da política. E as lideranças políticas precisam entender que o Estado não é o partido, e o Estado não é o governo".

Então tá. Em 1920, o Partido Nazista lançou em Munique o seu programa-manifesto com 25 itens — a maioria das propostas, diga-se, era de esquerda. Lê-se no item 6:
"O direito de decidir sobre o governo e a legislação do Estado só pode pertencer ao cidadão. Por conseguinte, exigimos que toda função pública, seja ela qual for, tanto ao nível do Reich como do Land ou da comuna, só possa ser ocupada por quem é cidadão. Combatemos o sistema parlamentar corruptor por atribuir postos unicamente em virtude de um ponto de vista de partido, sem consideração do mérito nem da aptidão."

É inescapável constatar que a pegada é, sim, a mesma: prega-se, o que parece bom num primeiro momento, a apropriação do estado pela "sociedade" — no caso de Marina — ou pelo "cidadão", no caso dos nazistas. Em ambos, notem, há um repúdio à política, aos partidos, às instituições tradicionais da democracia.

"Está chamando Marina de nazista?" Não! Se eu achasse, chamaria. Estou, isto sim, evidenciando, com um exemplo histórico, que ela tem uma visão autoritária da política, embora simule o contrário — como, aliás, simulavam os nazistas. Isso quer dizer que, se ela for eleita, vai tentar fundar um partido nazista? A pergunta é, obviamente, ridícula. Mas quer dizer que, dada a fala, vai tentar governar acima dos partidos, o que nunca deu certo no Brasil e em nenhum lugar do mundo.

Figuras como ela, diga-se, só se robustecem quando instituições vivem uma fase de descrédito. Há os que tentam recuperar o prestígio desses entes para que a sociedade continue a avançar no caminho da democracia representativa. E há os que exploram a crise, buscando aprofundá-la, em benefício de seu próprio projeto de poder.

Eu acho que Marina é do segundo tipo. É isso aí. Godwin não vai me impedir de dizer o que tem de ser dito.



Reinaldo Azevedo

O PT quer pautar a imprensa - Opinião - Estadão

O PT quer pautar a imprensa - Opinião - Estadão

O PT quer pautar a imprensa

O Estado de S.Paulo

23 Agosto 2014 | 02h 04

A direção do Partido dos Trabalhadores (PT) entrou na Justiça Eleitoral para obrigar a Rede Globo a ampliar a cobertura das atividades de campanha de Alexandre Padilha, candidato do partido ao governo do Estado de São Paulo. Ao pretender determinar o que uma emissora de TV deve mostrar a seus telespectadores, os petistas reafirmam sua visão autoritária a respeito do trabalho da imprensa e seu desprezo pelo jornalismo independente.

A tarefa de informar bem seus leitores, ouvintes e telespectadores obriga as empresas jornalísticas a estabelecer critérios de seleção de informações, para entregar a seu público as notícias que terão relevância em sua vida, deixando de lado as que, a seu juízo, têm menor importância. Assim, cada redação define quais acontecimentos serão dignos de cobertura extensiva e quais merecerão espaço menor. Tais parâmetros, que integram o bê-á-bá do jornalismo, podem mudar de veículo para veículo, mas há algo que, em democracias, não mudará nunca: o princípio de que as empresas jornalísticas devem ter ampla liberdade para adotar os padrões de seleção de informações que melhor atendam seu público.

É justamente nessa liberdade, central para o exercício do jornalismo independente, que o PT pretende interferir, em defesa de uma suposta "isonomia" de tratamento para todos os candidatos ao governo paulista. Tal exigência de igualdade, da maneira como está sendo enunciada pelos petistas, serve apenas para ferir a autonomia que um veículo deve ter para determinar o que é digno de ser publicado e o que não é.

A Rede Globo entendeu que deveria dar mais espaço em seus telejornais aos candidatos ao governo paulista com mais de 6% de intenções de voto. Com isso, recebem destaque diário apenas os dois primeiros colocados, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e Paulo Skaf (PMDB). Na última pesquisa do Ibope, Padilha, o candidato petista, surge em terceiro lugar, com 5% das menções. É o mais bem colocado entre os "nanicos" - está à frente de outros três candidatos que dispõem de 1% cada - e por isso aparece com frequência menor no noticiário da emissora.

No entender dos petistas, porém, a Globo estabeleceu parâmetros sob medida para, deliberadamente, sonegar de seus telespectadores o noticiário sobre a campanha de Padilha. Em carta à emissora, o presidente estadual do PT e coordenador da campanha petista, Emidio de Souza, disse que "não cabe a um veículo de comunicação definir critérios" para a veiculação de informações sobre a eleição. Para questionar as escolhas da Globo, Emidio diz que, pela margem de erro da pesquisa, de três pontos porcentuais, Padilha pode estar com 8% - acima, portanto, do piso estabelecido pela emissora. Por essa lógica, porém, o petista pode estar com 2%, em empate técnico com os outros "nanicos".

O aspecto relevante nessa polêmica, no entanto, não são alguns pontos porcentuais para mais ou para menos, e sim a reafirmação da vocação autoritária do PT e de sua hostilidade contra a imprensa livre. Em nota sobre sua petição à Justiça Eleitoral, o partido chega a exigir que a Globo "abra espaço diariamente em sua programação normal para todos os candidatos" ou então "que se abstenha de cobrir a agenda de qualquer um deles". Trata-se de uma tentativa grosseira de pautar uma emissora de TV.

Ainda que arrogante, no entanto, a manifestação petista não se compara às grosserias do ex-presidente Lula, que qualificou como "sacanagem" os critérios da Globo para a cobertura eleitoral em São Paulo. "Já fui vítima de todas as sacanagens que vocês possam imaginar, mas tem coisa que vai ficando insuportável", disse Lula num evento de campanha no início de agosto. "Em São Paulo, a sacanagem é tamanha que eles decidiram que só vão colocar os candidatos acima de 10% (sic) para tirar o Padilha da televisão. Cada jogo, em cada eleição, é uma sacanagem."

Como aquele que jamais se constrangeu ao fazer propaganda eleitoral fora de hora nem a colocar a máquina do Estado a serviço de seus candidatos, Lula deveria saber o que, de fato, é "sacanagem".



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Chegamos ao fundo ou ainda há poço? - Opinião - Estadão

Chegamos ao fundo ou ainda há poço? - Opinião - Estadão

Chegamos ao fundo ou ainda há poço?

Rolf Kuntz - O Estado de S.Paulo

23 Agosto 2014 | 02h 03

Chegamos ao fundo do poço. Essa foi a declaração mais otimista de uma autoridade econômica na última semana. De agora em diante a criação de empregos vai melhorar, prometeu o entusiasmado ministro do Trabalho, Manoel Dias, depois de anunciar a contratação formal, em julho, de 11.796 pessoas. Esse número, 71,55% menor que o de um ano antes, foi o mais baixo para um mês de julho nos últimos 15 anos. O mensageiro da pior notícia no dia seguinte, sexta-feira, foi o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 98,82 bilhões, 1,6% menos que em julho de 2013, descontada a inflação. A arrecadação de sete meses, R$ 677,41 bilhões, foi apenas 0,01% maior que a de janeiro-julho do ano passado, em termos reais. Fundo do poço?

O secretário adjunto preferiu evitar novas projeções. Mas deu uma pista: o crescimento real da receita, neste ano, dificilmente chegará aos 2% previstos no mês passado. Antes dessa, a expansão estimada era de 3%. Com a arrecadação cada vez mais longe da meta, dia a dia fica mais improvável o resultado fiscal prometido para o ano: superávit de R$ 80,7 bilhões nas contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) e de R$ 99 bilhões no balanço geral do setor público. Enquanto isso, o Executivo federal vai recorrendo a truques para enfeitar sua contabilidade pelo menos no curto prazo. O novo truque, segundo o noticiário dos últimos dias, é atrasar o repasse de dinheiro à Caixa e ao Banco do Brasil, agentes financeiros de vários programas federais.

O Banco Central (BC) descobriu a jogada e pediu explicações. A Caixa recorreu à Advocacia-Geral da União para mediar o conflito com o Tesouro. A confusão tornou-se mais evidente quando o problema com o Banco do Brasil se tornou público. A história pode envolver mais que uma nova tentativa de tornar as contas públicas menos feias, por alguns meses, por meio do atraso de repasses. Na prática, os dois bancos obviamente financiaram o Tesouro, porque realizaram pagamentos antes de receber o dinheiro. Saber se é possível classificar essas operações como financiamentos, formalmente, é outra história. Se a caracterização for possível, terá sido violada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei proíbe o banco público de financiar o Tesouro.

De toda forma, o governo continua apostando em receitas extraordinárias para ajeitar seu balanço. Se der tudo certo, as contas ainda serão reforçadas, neste ano, por dividendos, bônus de concessões de infraestrutura e pagamentos de obrigações tributárias em atraso. A reabertura do Refis, o programa de refinanciamento, deve proporcionar uma arrecadação adicional de até R$ 18 bilhões, segundo as projeções do Tesouro. No caso dos dividendos, a situação da Caixa é um tanto complicada. O governo exige sua participação em novo socorro financeiro às distribuidoras de eletricidade e, ao mesmo tempo, cobra dividendos maiores que os combinados há algum tempo. A pressão se completa, como se descobriu recentemente, com o atraso de repasses de dinheiro para programas sociais.

A bagunça na administração do dinheiro público é talvez a parte mais pitoresca da história. Mas a narrativa só se completa com a inclusão dos erros de política econômica. Uma tabela da Receita Federal discrimina a evolução real dos valores arrecadados de dez grande setores - entidades financeiras, indústria automobilística, empresas de telecomunicações, mineradoras de metais, fabricantes de químicos, produtores de máquinas e equipamentos, metalúrgicas, comércio e reparação de veículos e motocicletas, fabricantes de materiais e aparelhos elétricos e fabricantes de produtos de borracha e de plástico. Entre janeiro e julho, a arrecadação obtida em todos esses setores foi menor que a de um ano antes. A redução média foi 11%. Outros segmentos proporcionaram um ganho de 4,05%. O resultado total foi uma queda de 1,09%.

O fiasco da arrecadação é explicável por dois fatores principais, a estagnação da maior parte das atividades e a insistência do governo em manter desonerações de impostos para setores selecionados. O fracasso dessa política seletiva e da ênfase no consumo é comprovado, de novo, pelo mau desempenho da indústria e pela redução do emprego industrial. Segundo o Ministério do Trabalho, a indústria de transformação fechou 15.392 postos em julho (diferença entre contratações e demissões).

Os efeitos dessa política aparecem também na balança comercial. De janeiro a julho, a receita obtida com a exportação de manufaturados foi 8,5% menor que a de um ano antes, pela média dos dias úteis. Essas vendas proporcionaram nesse período 34,5% da receita do comércio externo. Um ano antes, essa parcela havia correspondido a 37,5%. De janeiro a dezembro de 2013 a participação chegou a 38,44%. Em 2007 ainda estava em 52,25%. A queda muito sensível nos anos seguintes mostra principalmente a perda do poder de competição da indústria brasileira. O câmbio explica uma parte do problema. A causa principal é mesmo a perda geral de eficiência da economia brasileira e, de modo especial, da indústria de transformação.

A soma dos investimentos do setor privado e do setor público nunca bateu em 20% do produto interno bruto (PIB) desde a virada do milênio e essa proporção caiu seguidamente nos últimos quatro anos. A impropriamente chamada política industrial nunca foi muito além, nos últimos anos, de uma pobre combinação de protecionismo comercial com favores especiais a setores e grupos selecionados. Além de muito custosa e contraproducente, essa política foi executada sempre com base em critérios pouco claros.

Talvez o País tenha chegado ao fundo do poço. Talvez ainda haja alguma descida. De toda forma, a economia estará em mau estado quando começar o novo mandato presidencial. Segundo vários analistas, qualquer presidente eleito terá de iniciar sérios ajustes em 2015. Mas essa avaliação pode ser otimista. Nesse caso, haja poço.

* Rolf Kuntz é jornalista. 



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